Esta Política de Reembolso, Cancelamento e Renovação regula as condições de arrependimento, reembolso, cancelamento, renovação, inadimplência, perda de acesso, planos, parcelamentos e gestão financeira relacionados ao Clube das IA’s.
Ao realizar a compra, acessar a área de membros, solicitar ativação, renovar o acesso, utilizar o Clube das IA’s ou permanecer como membro, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com esta Política, bem como com os Termos de Uso, Política de Privacidade e Política de Cookies.
1. Natureza da contratação
O Clube das IA’s é uma comunidade privada de networking, curadoria, suporte operacional e acesso compartilhado a ferramentas de inteligência artificial de terceiros.
Ao contratar o Clube das IA’s, o membro não está comprando uma assinatura individual, exclusiva, vitalícia, ilimitada ou garantida de uma ferramenta específica.
O membro está contratando acesso ao ecossistema do Clube das IA’s, que pode incluir comunidade, networking, suporte operacional, curadoria, orientações internas e ferramentas compartilhadas disponíveis conforme o momento, a viabilidade técnica, comercial e operacional.
O catálogo de ferramentas é variável e poderá ser alterado a qualquer momento, conforme previsto nos Termos de Uso.
2. Prazo legal de arrependimento
O membro poderá solicitar reembolso por arrependimento dentro do prazo de até 7 dias corridos contados da data da compra, conforme legislação aplicável às contratações realizadas pela internet.
Dentro desse prazo, o membro poderá solicitar o reembolso pelo canal oficial da plataforma Kiwify, utilizando o mesmo e-mail informado no momento da compra.
O link oficial para solicitação de reembolso é:
https://reembolso.kiwify.com.br/
O reembolso dentro do prazo legal deverá ser solicitado pelo próprio comprador diretamente na Kiwify, com o e-mail utilizado na compra.
3. Canal oficial para solicitação de reembolso
O canal oficial para solicitação de reembolso dentro do prazo de 7 dias é a plataforma Kiwify.
O membro deverá acessar:
https://reembolso.kiwify.com.br/
E utilizar o mesmo e-mail usado no momento da compra.
O pedido de reembolso dentro do prazo legal não depende de autorização prévia pelo suporte do Clube das IA’s, desde que seja realizado corretamente pelo próprio comprador na plataforma Kiwify, dentro do prazo aplicável.
O e-mail não é canal oficial de suporte, atendimento, cancelamento ou solicitação de reembolso do Clube das IA’s. Para reembolso dentro do prazo legal, a solicitação deve ser feita exclusivamente pelo link oficial da Kiwify informado nesta Política.
Solicitações feitas por e-mail, Instagram, YouTube, direct, comentários, redes sociais, grupos, canais não oficiais ou mensagens fora do canal correto não substituem a solicitação formal pelo link oficial da Kiwify.
4. Reembolso após o prazo de 7 dias
Após o prazo de 7 dias corridos contados da data da compra, não haverá obrigação de reembolso por arrependimento, desistência, falta de uso, mudança de interesse, arrependimento tardio, expectativa individual, incompatibilidade com preferências pessoais ou alegação de que o membro não deseja mais utilizar o Clube.
Também não haverá obrigação de reembolso após o prazo de 7 dias em situações como:
- o membro comprou e não usou;
- o membro mudou de ideia;
- o membro não tem mais interesse;
- o membro não chamou o suporte;
- o membro não acessou a área de membros;
- o membro não possui computador compatível;
- o membro tentou usar pelo celular ou tablet;
- o membro não leu as instruções;
- o membro esperava uma ferramenta específica;
- uma ferramenta específica apresentou instabilidade;
- uma ferramenta foi removida, trocada ou substituída;
- uma plataforma de terceiro saiu do ar;
- uma ferramenta limitou créditos, fila, uso ou geração;
- o membro viu um vídeo antigo com ferramenta que não está mais disponível;
- o membro alegou ter comprado por causa de uma ferramenta específica;
- o membro não obteve o resultado criativo, financeiro ou profissional esperado.
Exceções poderão ocorrer apenas em caso de obrigação legal, erro comprovado, duplicidade de cobrança, decisão da plataforma intermediadora de pagamento ou liberalidade expressa do Clube das IA’s.
5. Ferramentas de terceiros e ausência de reembolso automático
O Clube das IA’s utiliza ferramentas, plataformas, inteligências artificiais e sistemas de terceiros.
Essas ferramentas podem apresentar instabilidades, falhas, filas, bloqueios, limitações, mudanças de regra, alterações de interface, redução de créditos, indisponibilidade temporária ou encerramento definitivo.
Essas situações podem ocorrer por decisão, falha, manutenção, atualização ou limitação das próprias plataformas de terceiros, sem controle direto do Clube das IA’s.
A indisponibilidade, instabilidade, falha, remoção, substituição ou limitação de uma ferramenta específica não gera automaticamente direito a reembolso, indenização, compensação, abatimento proporcional, extensão de prazo ou cancelamento sem ônus após o prazo legal de arrependimento.
O membro declara estar ciente de que o Clube das IA’s não garante funcionamento contínuo, permanente, ilimitado ou perfeito de nenhuma ferramenta individual.
6. Catálogo variável e ferramentas removidas
O catálogo de ferramentas do Clube das IA’s é variável e pode mudar a qualquer momento.
O Clube poderá adicionar, remover, suspender, substituir, limitar ou reorganizar ferramentas, acessos, contas, perfis, navegadores e recursos, com ou sem aviso prévio, sempre que entender necessário por motivos técnicos, comerciais, operacionais, estratégicos, de segurança, estabilidade, custo ou viabilidade.
O membro não está comprando acesso permanente a uma ferramenta específica, mas sim acesso ao ecossistema compartilhado do Clube das IA’s.
A remoção de uma ferramenta do catálogo, ainda que essa ferramenta estivesse disponível no momento da compra, não gera automaticamente direito a reembolso após o prazo legal de arrependimento.
7. Vídeos antigos, prints, aulas e materiais promocionais
Vídeos publicados no YouTube, redes sociais, aulas, tutoriais, anúncios, prints, páginas antigas ou materiais de divulgação podem ter sido produzidos em datas anteriores e podem apresentar ferramentas, preços, recursos, interfaces ou condições que não estejam mais disponíveis.
A lista válida de ferramentas e condições será aquela apresentada nos canais oficiais atualizados do Clube das IA’s, especialmente página oficial de vendas e/ou área de membros, sempre considerando que o catálogo é variável.
O membro não poderá solicitar reembolso após o prazo legal apenas com base em vídeo antigo, print antigo, demonstração antiga ou material anterior que mencione ferramenta posteriormente removida, suspensa, limitada ou substituída.
8. Planos disponíveis
O Clube das IA’s poderá oferecer diferentes modalidades de plano, incluindo, mas não se limitando a:
- plano mensal;
- plano trimestral;
- plano semestral;
- plano anual;
- planos promocionais;
- planos especiais;
- planos com matrícula;
- planos com desconto por período maior.
Cada plano dá direito ao período de acesso informado na página de vendas ou no checkout no momento da compra, observadas as regras desta Política e dos Termos de Uso.
Os planos, preços, condições, bônus, matrícula, descontos e formas de pagamento podem mudar a qualquer momento para novas contratações.
9. Plano mensal
No plano mensal, o membro contrata acesso ao Clube das IA’s pelo período mensal correspondente, conforme as condições informadas na página de vendas ou checkout.
Caso o plano mensal possua taxa de matrícula, essa taxa poderá ser cobrada no momento da contratação ou recontratação, conforme condição comercial vigente.
Se o membro deixar o plano cancelar, perder a recorrência, não pagar, tiver pagamento recusado ou sair do Clube, poderá ser necessário realizar nova compra para retornar.
Em caso de nova compra, o membro estará sujeito ao preço, matrícula, regras, condições e disponibilidade vigentes no momento da nova contratação.
O Clube das IA’s não garante manutenção de preço antigo, isenção de matrícula, desconto anterior, condição promocional ou vaga após cancelamento, inadimplência ou encerramento do plano.
10. Planos trimestral, semestral e anual
Nos planos trimestral, semestral e anual, o membro contrata acesso pelo período integral escolhido.
Esses planos podem possuir desconto em relação ao plano mensal justamente por representarem uma contratação de maior duração.
Ao contratar plano trimestral, semestral ou anual, o membro declara estar ciente de que está adquirindo acesso pelo período total correspondente, e não uma mensalidade avulsa cancelável mês a mês.
Após o prazo legal de arrependimento, não haverá obrigação de reembolso integral ou proporcional por desistência, arrependimento tardio, falta de uso, mudança de interesse, instabilidade de ferramenta, remoção de ferramenta ou alegação de que não irá mais utilizar o Clube.
11. Plano anual parcelado no cartão
Quando o membro contrata um plano anual e escolhe pagar no cartão de crédito de forma parcelada, ele está comprando um acesso anual.
O parcelamento no cartão de crédito é apenas uma forma de pagamento escolhida pelo comprador junto à operadora do cartão e/ou plataforma intermediadora.
O parcelamento não transforma o plano anual em plano mensal.
O parcelamento não dá ao membro o direito de cancelar mês a mês após o prazo legal de arrependimento.
Após o prazo de 7 dias corridos, não haverá obrigação de interromper parcelas, cancelar parcelas futuras, reembolsar proporcionalmente ou cancelar o contrato anual por simples desistência, falta de uso ou mudança de interesse.
Eventuais cobranças futuras na fatura decorrem do parcelamento escolhido pelo próprio comprador no momento da contratação.
O Clube das IA’s não controla a forma como a operadora do cartão apresenta, antecipa, divide ou mantém as parcelas na fatura do comprador.
12. Cancelamento de renovação futura
Quando houver plano recorrente ou renovação automática, o membro poderá solicitar o cancelamento da renovação futura pelos canais indicados pela plataforma de pagamento ou pelo suporte, conforme o caso.
O cancelamento da renovação futura impede novas cobranças futuras quando realizado corretamente e dentro das condições aplicáveis, mas não cancela retroativamente o período já contratado, aprovado e disponibilizado.
O cancelamento de renovação futura não gera, por si só, direito a reembolso de período já contratado após o prazo legal de arrependimento.
13. Pagamentos, vencimentos e Kiwify
A parte financeira das compras, assinaturas, cobranças, vencimentos, pagamentos por cartão, Pix, boleto, parcelamentos, renovações e cancelamentos financeiros é gerenciada pela plataforma intermediadora de pagamento Kiwify.
O Clube das IA’s não controla diretamente:
- data de vencimento;
- alteração de vencimento;
- emissão de Pix;
- compensação de Pix;
- boleto;
- cartão recusado;
- limite de cartão;
- falha de cobrança;
- tentativa de cobrança automática;
- parcelamento;
- chargeback;
- aprovação ou recusa de pagamento;
- regras internas da plataforma de pagamento;
- prazos bancários;
- forma como a cobrança aparece na fatura.
Dúvidas ou problemas relacionados à cobrança, vencimento, forma de pagamento, Pix, cartão, boleto, parcelamento ou assinatura deverão ser tratados pelo membro diretamente na Kiwify, quando não puderem ser resolvidos pelo painel do comprador.
O suporte do Clube das IA’s poderá apenas orientar o membro, informar o tempo restante de acesso interno, verificar se há pagamento aprovado visível no sistema e direcionar o membro para os canais corretos quando o assunto depender da Kiwify.
14. Responsabilidade do membro pelos pagamentos
O membro é responsável por acompanhar pagamentos, vencimentos, renovações e situação financeira do plano contratado.
O membro deve zelar pela manutenção ativa do seu plano.
Caso o pagamento não seja realizado, seja recusado, não compensado, cancelado, estornado, contestado, interrompido ou não renovado corretamente, o acesso ao Clube poderá ser suspenso, bloqueado ou encerrado.
O Clube das IA’s não se responsabiliza por perda de acesso decorrente de falta de pagamento, falha de cobrança, cartão recusado, Pix não pago, boleto vencido, perda de recorrência, erro bancário, limite insuficiente ou ausência de acompanhamento por parte do membro.
15. Inadimplência, cancelamento e perda de condições comerciais
Caso o plano seja cancelado por falta de pagamento, inadimplência, falha de cobrança, ausência de renovação, chargeback, estorno, contestação ou perda do prazo de pagamento, o membro poderá perder as condições comerciais anteriores.
Isso inclui, mas não se limita a:
- preço antigo;
- desconto promocional;
- isenção de matrícula;
- matrícula anterior;
- bônus;
- acesso promocional;
- condição especial;
- vaga;
- benefício temporário;
- regra comercial antiga.
Para retornar ao Clube após cancelamento, inadimplência ou encerramento, poderá ser necessário realizar nova compra nas condições vigentes no momento da nova contratação.
Se no momento da nova contratação houver taxa de matrícula, inclusive no plano mensal, o membro poderá precisar pagar novamente essa matrícula.
O Clube das IA’s não garante manutenção de preço antigo, desconto anterior, condição promocional, isenção de matrícula ou vaga após cancelamento, inadimplência ou encerramento do plano.
16. Acesso e renovação manual
O pagamento aprovado não significa renovação automática do acesso interno ao Clube das IA’s.
A liberação e renovação interna do acesso são feitas manualmente pela equipe de suporte.
Após a compra ou renovação, o membro deverá acessar a área de membros:
E chamar o suporte oficial pelo WhatsApp informado dentro da área de membros.
No plano mensal, o acesso interno é liberado por períodos de 30 dias.
Mesmo que a cobrança mensal seja aprovada automaticamente no cartão, Pix ou outro meio de pagamento, o membro deverá chamar o suporte para solicitar a liberação de mais 30 dias.
No plano trimestral, o membro deverá chamar o suporte para renovação manual do acesso a cada 3 meses.
No plano semestral, o membro deverá chamar o suporte para renovação manual do acesso a cada 6 meses.
No plano anual, o membro deverá chamar o suporte para renovação manual do acesso a cada 12 meses, caso haja renovação ou novo pagamento.
Caso o período interno expire, o acesso poderá ficar temporariamente travado até que o membro chame o suporte oficial e a equipe realize a liberação manual.
17. O membro não perde dias se chamar depois
Caso o membro tenha pagamento aprovado, mas demore a chamar o suporte para renovação manual, o novo período será liberado conforme controle interno do Clube.
Exemplo: se o acesso venceu no dia 30 e o pagamento foi aprovado no dia 30, mas o membro chamou o suporte apenas no dia 5, o suporte poderá liberar novo período de acesso a partir da nova ativação manual, conforme o plano contratado.
O membro declara estar ciente de que precisa chamar o suporte para manutenção do acesso interno e que a renovação não é automática dentro do sistema do Clube.
Para reduzir a necessidade de renovações manuais frequentes, o Clube das IA’s poderá recomendar planos de maior duração, como o plano anual.
18. Horário de suporte para ativação e renovação
O suporte oficial do Clube das IA’s é realizado exclusivamente pelo WhatsApp informado dentro da área de membros.
O horário de atendimento é:
Segunda a sábado, das 11h às 16h, horário de Brasília.
Compras, renovações ou solicitações realizadas fora do horário de atendimento serão tratadas no próximo período de suporte disponível, conforme ordem de chegada e capacidade operacional da equipe.
O Clube das IA’s não oferece suporte por e-mail, Instagram, YouTube, direct, comentários ou redes sociais.
19. Suspensão ou cancelamento por violação dos Termos
O membro poderá ter o acesso suspenso, limitado ou cancelado caso viole os Termos de Uso, esta Política ou qualquer regra interna do Clube das IA’s.
São exemplos de condutas que podem gerar suspensão ou cancelamento:
- compartilhar acesso com terceiros;
- revender acesso;
- tentar acessar por fora do ambiente autorizado;
- tentar burlar sistema, navegador, sessão, perfil ou ferramenta;
- alterar configurações;
- alterar senhas, e-mails, recuperação ou billing;
- extrair cookies, tokens, sessões ou credenciais;
- usar automações, scripts, robôs ou bots;
- realizar uso abusivo;
- prejudicar ferramentas, contas ou outros membros;
- gerar tumulto no grupo;
- praticar fraude, má-fé ou chargeback indevido;
- violar regras da comunidade;
- violar regras das ferramentas de terceiros.
Após o prazo legal de arrependimento, suspensão ou cancelamento por violação das regras não gera obrigação de reembolso, salvo obrigação legal, decisão da plataforma intermediadora ou liberalidade expressa do Clube das IA’s.
20. Reembolso aprovado e cancelamento do acesso
Quando o reembolso for aprovado, o acesso ao Clube das IA’s será cancelado.
O membro reembolsado perderá acesso à área de membros, grupo, suporte, ferramentas compartilhadas, orientações internas e demais recursos vinculados ao Clube.
Caso o membro tenha deixado arquivos, conteúdos, prompts, imagens, vídeos, conversas ou projetos dentro das ferramentas, o Clube das IA’s não terá obrigação de recuperar, salvar, enviar ou restaurar tais conteúdos após o reembolso ou cancelamento.
O membro é responsável por baixar e manter backup próprio de qualquer conteúdo que tenha produzido.
21. Abuso de reembolso, chargeback e bloqueio de recompra
O Clube das IA’s respeita o direito legal de arrependimento exercido dentro do prazo aplicável.
No entanto, o Clube poderá recusar novas contratações, bloquear recompra, cancelar acessos futuros ou impedir retorno de usuários que apresentem indícios de abuso, fraude, má-fé, chargeback indevido, uso indevido, violação de regras, tentativa de burlar acesso, criação de múltiplas contas, compras e reembolsos recorrentes ou qualquer conduta que prejudique o Clube, seus membros ou a estabilidade do ambiente compartilhado.
Para fins de segurança, prevenção à fraude, proteção da operação e defesa de direitos, o Clube poderá manter registros internos relacionados a e-mail, CPF, dados de compra, histórico de acesso, IP, identificadores técnicos, ocorrências de suporte, infrações, chargebacks e histórico de reembolso, conforme previsto na Política de Privacidade.
A tentativa de nova compra por usuário bloqueado poderá resultar em cancelamento da compra, recusa de acesso, manutenção do bloqueio e adoção de medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais cabíveis em caso de prejuízo, fraude, abuso ou má-fé.
22. Chargeback indevido
Chargeback é a contestação de uma compra junto à operadora do cartão ou instituição financeira.
Caso o membro realize chargeback indevido, contestação de má-fé ou tentativa de obter acesso ao Clube sem pagamento válido, o acesso poderá ser suspenso ou cancelado imediatamente.
O Clube das IA’s poderá apresentar provas da compra, aceite dos termos, ativação, uso, suporte, logs, histórico de atendimento e demais registros necessários para contestar o chargeback junto à plataforma intermediadora, operadora do cartão, instituição financeira ou autoridade competente.
Chargeback indevido, má-fé ou tentativa de fraude poderá resultar em bloqueio de recompra e adoção de medidas cabíveis.
23. Compras duplicadas ou erro de cobrança
Caso o membro identifique cobrança duplicada, erro evidente de pagamento ou situação financeira excepcional, deverá entrar em contato pelo canal oficial de suporte ou pelos canais da Kiwify, apresentando os dados necessários para análise.
Quando houver erro comprovado, o caso poderá ser corrigido conforme regras da plataforma intermediadora, meios de pagamento e legislação aplicável.
24. Prazo de devolução após reembolso aprovado
Após o reembolso ser aprovado, o prazo para o valor retornar ao comprador poderá depender da Kiwify, banco, operadora do cartão, instituição financeira, bandeira, meio de pagamento utilizado e demais prazos externos ao Clube das IA’s.
O Clube das IA’s não controla prazos bancários, prazos de operadoras de cartão, forma de lançamento na fatura ou processamento interno da instituição financeira.
Em compras parceladas no cartão, a forma como o estorno será apresentado na fatura dependerá das regras da operadora do cartão e/ou instituição financeira do comprador.
25. Falta de uso não gera reembolso após o prazo legal
O membro declara estar ciente de que a falta de uso do Clube não gera direito automático a reembolso após o prazo legal de arrependimento.
O fato de o membro não acessar, não chamar o suporte, não utilizar ferramentas, não participar do grupo, não assistir instruções, não baixar conteúdos, não usar o período contratado ou não aproveitar os recursos disponíveis não cancela a contratação nem gera reembolso automático após o prazo legal.
26. Uso em celular ou tablet não gera reembolso após o prazo legal
O Clube das IA’s funciona somente em computador, notebook ou desktop compatível com Windows, Mac ou Linux.
O Clube não funciona em celular ou tablet.
O membro declara estar ciente de que tentativas de uso em smartphone, tablet, smart TV, navegador móvel, emulador ou dispositivo incompatível não serão consideradas falha do Clube.
Após o prazo legal de arrependimento, não haverá obrigação de reembolso caso o membro não possua computador compatível ou tenha tentado utilizar o Clube por dispositivo não suportado.
27. Suporte não é mentoria e não gera reembolso por expectativa de ensino individual
O suporte do Clube das IA’s é operacional e serve para ativação, renovação, acesso, comunicação de problemas técnicos e orientação sobre funcionamento interno.
O suporte não inclui mentoria individual, aulas particulares, criação de prompts, ensino de ferramentas, consultoria, estratégia de conteúdo, análise de projetos ou atendimento personalizado de produção.
Dúvidas de uso, prompts e estratégias devem ser tratadas no Grupo VIP de Networking, quando disponível.
Após o prazo legal de arrependimento, não haverá obrigação de reembolso em razão de expectativa de mentoria individual, aula particular ou suporte criativo personalizado.
28. Sem garantia de resultado
O Clube das IA’s não garante resultado financeiro, comercial, profissional, criativo ou pessoal.
O Clube não garante que o membro irá ganhar dinheiro, vender, viralizar, obter clientes, gerar conteúdos perfeitos, criar vídeos iguais aos exemplos, conseguir aprovação em anúncios ou atingir qualquer resultado específico.
Após o prazo legal de arrependimento, ausência de resultado esperado não gera obrigação de reembolso.
29. Cancelamento pelo Clube por encerramento ou mudança operacional
O Clube das IA’s poderá reorganizar sua operação, alterar planos, mudar condições comerciais, suspender vendas, encerrar turmas, limitar vagas ou modificar seu modelo de funcionamento.
Caso ocorram mudanças operacionais relevantes, o Clube poderá comunicar os membros pelos canais oficiais e adotar medidas adequadas conforme cada caso, observadas as obrigações legais aplicáveis.
A alteração de ferramentas, reorganização de acessos, substituição de plataformas, mudança de catálogo ou ajustes internos não representam, por si só, cancelamento do Clube nem geram reembolso automático após o prazo legal.
30. Como solicitar ajuda sobre pagamento
Para assuntos financeiros, o membro deverá verificar inicialmente seu painel de comprador na Kiwify.
Quando o assunto depender da plataforma intermediadora, como cobrança, vencimento, Pix, boleto, cartão, parcelamento, assinatura, estorno ou dados bancários, o membro deverá entrar em contato com a Kiwify.
O suporte do Clube poderá orientar o caminho, mas não consegue alterar regras, prazos, vencimentos, cobrança, aprovação, parcelamento ou procedimentos internos da Kiwify.
31. Links oficiais
Área de membros:
Solicitação de reembolso pela Kiwify:
32. Declaração final do membro
Ao contratar o Clube das IA’s, o membro declara estar ciente de que:
- o reembolso por arrependimento deve ser solicitado em até 7 dias corridos;
- o pedido deve ser feito pelo link oficial da Kiwify;
- deve usar o mesmo e-mail informado na compra;
- após 7 dias, não há obrigação de reembolso por arrependimento tardio;
- planos trimestrais, semestrais e anuais são contratações pelo período integral escolhido;
- parcelamento no cartão não transforma plano anual em mensalidade cancelável mês a mês;
- ferramentas de terceiros podem falhar, sair do ar ou ser removidas;
- o catálogo do Clube é variável;
- vídeos antigos e materiais anteriores podem estar desatualizados;
- falta de uso não gera reembolso após o prazo legal;
- uso em celular ou tablet não é suportado;
- o acesso e as renovações internas são manuais;
- deve chamar o suporte via WhatsApp após compra ou renovação;
- o suporte funciona de segunda a sábado, das 11h às 16h, horário de Brasília;
- a parte financeira é gerenciada pela Kiwify;
- o Clube não altera vencimento, cobrança, Pix, cartão, boleto ou parcelamento;
- é responsabilidade do membro acompanhar pagamentos e vencimentos;
- cancelamento, inadimplência ou perda de recorrência pode gerar perda de preço antigo, matrícula, bônus ou condição promocional;
- para retornar ao Clube, poderá ser necessário realizar nova compra nas condições vigentes;
- violação dos Termos pode gerar suspensão, cancelamento do acesso e bloqueio de recompra.
Ao prosseguir com a contratação, renovação ou uso do Clube das IA’s, o membro confirma sua concordância integral com esta Política de Reembolso, Cancelamento e Renovação.